aparentemente cego pela crítica, perdeu só o mais importante
o valor absurdo da multa não foi algo que uma pessoa escolheu, foi o resultado do acúmulo de multa diária com crescimento exponencial ao longo de vários anos em que o condenado manteve a prática condenada e mesmo assim não pagou multa.
se não com multas crescentes (com potencial de atingir valores absurdos em caso de descumprimento), como você espera que estados democráticos de direito enfrentem multinacionais que desrespeitam suas leis? (irrelevante se você considera rússia um estado democrático de direito, a minha pergunta não é sobre a rússia, é sobre estados democráticos de direito)
@lxo o método para aferir o valor da multa é o que menos importa aí. Importa apenas na medida de que é ruim e deveria ser revisado. Qual o benefício em cobrar uma multa efetivamente impossível de ser paga? A mim, só sobra o ridículo da história toda
qual parte que não faz sentido pra você? estabelecer uma multa diária? condenar a multinacional anos atrás? estabelecer um aumento progressivo da multa, pra ela não virar custo de negócio? permitir que a multa vá crescendo conforme a regra, sem perdão nem redução, enquanto o condenado insiste na prática reprovável e em não pagar nada da multa?
a história tá cheia de casos em que empresas enormes são condenadas com multas pífias. pagas ou não, se a empresa continua com a prática condenada, a multa não cumpre o objetivo. multa não é pra arrecadar, é pra coibir a prática proibida. se a multa ficou impagável após tantos anos, o resultado é que a empresa e suas subsidiárias não vão mais conseguir operar naquela jurisdição, portanto não vão mais violar a lei ali.
agora, não é culpa da justiça de lá que a empresa insistiu no descumprimento da lei, é?
ridículo, pra mim, é ter uma condenação com multa diária irrisória, em que a empresa condenada até faz o depósito judicial, mas continua descumprindo a ordem judicial. se a multa não for aumentando superlinearmente, até começar a ter efeito coibitório, aí é que vira piada de mau gosto.
o que aconteceu lá foi que a empresa deixou de cumprir a decisão por muito tempo, muito além do ponto em que a multa acumulada alcançou o efeito coibitório.
contraste com as condenações que essa mesma empresa e outras megamonopolistas receberam na UE, aqui no Brasil, pagaram migalhas e continuaram descumprindo a lei.
tem certeza de que é a justiça da rússia que merece chacota por cumprir seu papel?
@lxo amigo (é meu último comentário aqui), qual o sentido de cobrar uma multa inexequível? Entre a irrisório e a em decilhões existe um abismo. Multar numa escala exponencial é uma idiotice porque chega-se rapidamente a valores surreais. Você acha que o Google pagaria um porrilhão de dólares a qualquer país? Nem se quisesse, porque (essa parte é importante) *não existe dinheiro no mundo em tal quantidade*.
parece que você não está nem lendo o que eu escrevo. ao contrário de você, que repete a mesma peça de propaganda sem responder ao que perguntei, eu já respondi sua pergunta: o sentido é coibir o comportamento ilegal, mas ninguém estabeleceu multa nesse montante, ela foi crescendo ao longo de mais de 3,5 anos de descumprimento. foi pagável por tempo mais que suficiente, e só chegou a isso porque a empresa insistiu na infração. o expoente nem era tão grande, pra demorar tanto pra chegar nesse montante. se fossem juros no brasil...