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@AbzuNammu @CompadredeOgum @NoahLoren13
O buraco é mais profundo (em resumo - se quiserem eu disponibilizo um txt com algo mais completo)
A CF88 não contém, de forma explícita, disposições que criem um obstáculo direto à implementação de um Estado plurinacional, mas sua estrutura e princípios estabelecem barreiras implícitas que tornam essa mudança complexa e demandam alterações profundas no texto constitucional. Abaixo, explico os principais pontos relevantes para essa questão.
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1. A Constituição define o Brasil como uma República Federativa composta pela união indissolúvel de Estados, Municípios e do Distrito Federal (art. 1º). A federação brasileira é territorial e política, não étnica ou cultural.
Plurinacionalismo entraria em tensão com:
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