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<blockquote style="position: relative; padding-left: 55px;"><section><a href="https://ciberlandia.pt/users/d3/statuses/111227848575534751">D3 Direitos Digitais ?? ?? (d3@ciberlandia.pt)'s status on Saturday, 14-Oct-2023 00:19:33 JST</a><a href="https://ciberlandia.pt/@d3" title="d3@ciberlandia.pt"><img src="https://gnusocial.jp/avatar/104479-48-20230418212943.webp" width="48" height="48" alt="D3 Direitos Digitais ?? ??" style="position: absolute; left: 0; top: 0;">D3 Direitos Digitais ?? ??</a></section><article><p>O Estranho Caso dos <a href="https://ciberlandia.pt/tags/Metadados" rel="tag">#Metadados</a> 🧶</p><p>TJUE: "Não pode haver Retenção Geral e Indiscriminada de Metadados de Tráfego e Localização"! (abreviemos para "RGIMTL")</p><p>Tribunal Constitucional: "não pode haver RGIMTL!"</p><p>PS, PSD e Chega: Humm. E que tal... uma nova lei com RGIMTL?</p><p>¯_(ツ)_/¯</p><p>Não é preciso ser constitucionalista para saber o que vai acontecer, certo? Começa hoje a contagem decrescente para um novo chumbo do Tribunal Constitucional.</p><p>DN: «Metadados: juristas preveem novo chumbo»<br><a href="https://www.dn.pt/politica/metadados-juristas-preveem-novo-chumbo-e-pj-defende-regime-especifico-para-a-seguranca-nacional-17158034.html" rel="nofollow noreferrer">https://www.dn.pt/politica/metadados-juristas-preveem-novo-chumbo-e-pj-defende-regime-especifico-para-a-seguranca-nacional-17158034.html</a></p></article><footer><a rel="bookmark" href="https://gnusocial.jp/conversation/2181818#notice-4285624">In conversation</a><time datetime="2023-10-14T00:19:33+09:00" title="Saturday, 14-Oct-2023 00:19:33 JST">about a year ago</time> <span>from <span><a href="https://ciberlandia.pt/@d3/111227848575534751" rel="external" title="Sent from ciberlandia.pt via ActivityPub">ciberlandia.pt</a></span></span><a href="https://ciberlandia.pt/@d3/111227848575534751">permalink</a><h4>Attachments</h4><ol><li><article><header><div>Domain not in remote thumbnail source whitelist: static.globalnoticias.pt</div><h5><a href="https://www.dn.pt/politica/metadados-juristas-preveem-novo-chumbo-e-pj-defende-regime-especifico-para-a-seguranca-nacional-17158034.html">Metadados: juristas preveem novo chumbo e PJ defende regime específico para a segurança nacional</a></h5><div> from <span>https://www.dn.pt/autor/valentina-marcelino.html</span></div></header><div>PSD e PS chegaram a acordo para aprovar o muito aguardado novo diploma sobre a conservação indiscriminada dos metadados da população para investigação criminal. Mas terá vida curta, prognosticam juristas. Para as polícias o "beco" criado pelo chumbo do Tribunal Constitucional continua "sem saída". Mas apesar dos alertas lançados há mais de um ano sobre o risco de milhares de processos caírem por terem sido usados metadados dos suspeitos, ao abrigo do diploma inconstitucional, nem o MP nem a PJ têm estatísticas disponíveis.</div><footer></footer></article></li></ol></footer></blockquote>

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D3 Direitos Digitais ?? ?? (d3@ciberlandia.pt)'s status on Saturday, 14-Oct-2023 00:19:33 JST D3 Direitos Digitais ?? ??
O Estranho Caso dos #Metadados 🧶
TJUE: "Não pode haver Retenção Geral e Indiscriminada de Metadados de Tráfego e Localização"! (abreviemos para "RGIMTL")
Tribunal Constitucional: "não pode haver RGIMTL!"
PS, PSD e Chega: Humm. E que tal... uma nova lei com RGIMTL?
¯_(ツ)_/¯
Não é preciso ser constitucionalista para saber o que vai acontecer, certo? Começa hoje a contagem decrescente para um novo chumbo do Tribunal Constitucional.
DN: «Metadados: juristas preveem novo chumbo»
https://www.dn.pt/politica/metadados-juristas-preveem-novo-chumbo-e-pj-defende-regime-especifico-para-a-seguranca-nacional-17158034.html
In conversationabout a year ago from ciberlandia.ptpermalink
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  Metadados: juristas preveem novo chumbo e PJ defende regime específico para a segurança nacional
  from https://www.dn.pt/autor/valentina-marcelino.html
  PSD e PS chegaram a acordo para aprovar o muito aguardado novo diploma sobre a conservação indiscriminada dos metadados da população para investigação criminal. Mas terá vida curta, prognosticam juristas. Para as polícias o "beco" criado pelo chumbo do Tribunal Constitucional continua "sem saída". Mas apesar dos alertas lançados há mais de um ano sobre o risco de milhares de processos caírem por terem sido usados metadados dos suspeitos, ao abrigo do diploma inconstitucional, nem o MP nem a PJ têm estatísticas disponíveis.

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