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   Ecologia Digital (josemurilo@mato.social)'s status on Friday, 06-Mar-2026 02:07:22 JST Ecologia Digital

   "Este ensaio defende que o #softwarelivre deve ser a regra para o desenvolvimento de soluções tecnológicas nas Instituições de Ensino Superior(IES), seja pelas equipes de TI, seja por professores e alunos…Para tanto, examina os limites dos instrumentos tradicionais de transferência de tecnologia e cooperação, e demonstra como o licenciamento livre oferece vantagens concretas…e alinhamento com a função social da universidade pública e com as políticas digitais vigentes."
   https://app.rios.org.br/index.php/s/bxptFQD2Sb2d5Xb

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     Tiago F (tiagojferreira@bolha.us)'s status on Friday, 06-Mar-2026 02:07:20 JST Tiago F

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     • Elton Carvalho

     @eltonfc @josemurilo quando li o acórdão 258 do TCU foi a primeira coisa que lembrei. Dá pra refutar essa paranóia do "abrir mão de receita"?

     Até me surpreendi quando acessei a legislação vigente, que define exatamente o oposto. Tem lei de 2020 que torna obrigatório licenciar como código aberto softwares desenvolvidos na administração pública.

     Essa versão abaixo tá mais atualizada, a do Rios era um rascunho, disponível pra colaboração ou correção, inclusive.

     https://bolha.blog/tiagojferreira/a-universidade-publica-como-locus-de-inovacao-aberta-e-bem-comum

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     Elton Carvalho (eltonfc@bertha.social)'s status on Friday, 06-Mar-2026 02:07:21 JST Elton Carvalho

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     @josemurilo e como a gente faz quando a agência de inovação da universidade federal diz que *não pode* licenciar o software registrado como livre porque o TCU pode autuar alegando qie está abrindo mão de potencial receita?

     Tiago F and aracnus repeated this.
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     Tiago F (tiagojferreira@bolha.us)'s status on Friday, 06-Mar-2026 02:18:30 JST Tiago F

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     • Elton Carvalho

     @eltonfc @josemurilo "Para as IES, isso elimina qualquer controvérsia sobre pretensa “renúncia de receita”, como paranóicamente já se aventou — ao contrário, a manutenção de código fechado sem amparo nas exceções legais configuraria descumprimento de dever funcional. A Lei 14.063/2020, portanto, não apenas autoriza, mas impõe normativamente a compreensão do software público como bem comum, alinhando-se à função social da universidade e às recomendações do Acórdão 258/2026."

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     aracnus (aracnus@social.teia.bio.br)'s status on Friday, 06-Mar-2026 02:19:46 JST aracnus

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     • Elton Carvalho

     @eltonfc software livre não é sinônimo de software gratuito. Você pode vender software livre sem problema. Você pode vender consultoria no uso do software. Você pode vender serviços associados a softwares livres. Você só não pode impedir o acesso ao código-fonte, impedir que as pessoas alterem aquele código e nem impedir as pessoas de compartilharem o software original ou alterado com outras pessoas (estou simplificando bem, me baseando na GNU/GPL, mas isso vai depender do licenciamento).

     O que me espanta é que, em plena difusão de softwares como serviço, as pessoas ainda acreditem que vender software é a melhor forma de explorá-lo comercialmente. Isso diz muito, inclusive, do tipo de "inovação" que essa agência defende. 😉

     Inclusive, dependendo da área a ser afetada pelo software, a "potencial receita" de se desenvolver software livre e oferecer serviço associado a ele pode ser ainda maior do que simplesmente vendê-lo como software proprietário.

     Por fim, é importante lembrar que software livre não é domínio público. Ou seja, ele tem uma licença associada e o propriedade intelectual. A diferença é que ele utiliza essa propriedade para garantir direitos ao invés de restringi-los. Considerando que, em universidades públicas, foi a população que financiou a sua produção, não existe nada mais inovador e justo que licenciar todos os softwares produzidos por essas instituições como software livres. Aliás, defendo que isso se estenda também a produtos gerados a partir de qualquer tipo de dinheiro público, a exemplo da campanha Dinheiro público, código público.

     @josemurilo

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     Tiago F (tiagojferreira@bolha.us)'s status on Friday, 06-Mar-2026 04:29:38 JST Tiago F

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     • Matemático Fã do Euler

     @matematico314 instância do Writefreely da bolha.blog

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     Matemático Fã do Euler (matematico314@social.linux.pizza)'s status on Friday, 06-Mar-2026 04:29:40 JST Matemático Fã do Euler

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     • Tiago F

     @tiagojferreira isto é totalmente offtopic, mas que site limpo! Que delícia meramente navegar pelo texto assim, sem milhões de imagens e telas laterais distraindo a atenção.