Digamos que o STF mude o entendimento, passe a responsabilizar as plataformas e o fediverso seja incluído independente do tamanho da instância.
Coisas como defender bater em nazista, emoji do Mussolini de cabeça pra baixo, desejar a morte de político de direita, isso tudo também poderia ser denunciado como discurso de ódio pelos incomodados, né?
O que as instâncias fariam caso fossem ordenadas a excluir postagens?
@cadusilva@fediadminbr depende do budget para advogado para lutar na justiça se a ordem for entendida como ilegal? Deveria haver um fundo comum para ajudar instâncias pequenas a se defender na justiça
Meus dois centavos: dentre as formas jurídicas, instâncias federadas estão mais próximas de uma "associação" (sem fins lucrativos) do que uma sociedade que visa lucro. Mesmo afetando as instâncias, seria prudente dizer que pode haver um tratamento diferente pela natureza mais prática do uso da ferramenta: exploração. Talvez até uma gradação no nível de responsabilidade fosse aplicada para refletir essa diferença, ou mesmo nas penas caso haja descumprimento.
Se um dia chegar a ser o caso, como organizar a Bolhinha? Talvez criando um quadro de responsáveis legais e estabelecendo que os fundos da empresa venham exclusivamente de doação voluntária dos membros, como é hoje.
O MAIS IMPORTANTE O quão bem construído vai ser esse dispositivo legal, e efetivo em antever situações onde grupos -usuários expulsos das big techs por descumprimento legal, agora organizados- usarão brechas para se organizar
@yuribravos@cadusilva nem me fale, quando tava no escritório modelo uma das poucas palavras de tecnologia que a gente podia usar sem inserir explicação na petição era "pendrive"