@cadusilva @fediadminbr Intrigante a possibilidade de isso afetar as instâncias.
Meus dois centavos: dentre as formas jurídicas, instâncias federadas estão mais próximas de uma "associação" (sem fins lucrativos) do que uma sociedade que visa lucro. Mesmo afetando as instâncias, seria prudente dizer que pode haver um tratamento diferente pela natureza mais prática do uso da ferramenta: exploração. Talvez até uma gradação no nível de responsabilidade fosse aplicada para refletir essa diferença, ou mesmo nas penas caso haja descumprimento.
Se um dia chegar a ser o caso, como organizar a Bolhinha? Talvez criando um quadro de responsáveis legais e estabelecendo que os fundos da empresa venham exclusivamente de doação voluntária dos membros, como é hoje.
O MAIS IMPORTANTE
O quão bem construído vai ser esse dispositivo legal, e efetivo em antever situações onde grupos -usuários expulsos das big techs por descumprimento legal, agora organizados- usarão brechas para se organizar
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