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   El Compadre de Ogum :Ryyca: (compadredeogum@ursal.zone)'s status on Saturday, 23-Nov-2024 03:57:02 JST El Compadre de Ogum :Ryyca:

   politicamente, bolsonaro merece se fuder

   mas

   juridicamente falando, eu nao consigo enxergar a tipificação do crime de golpe de estado

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     Diego Sampaio :Ryyca: (kriptolix@ursal.zone)'s status on Saturday, 23-Nov-2024 04:43:24 JST Diego Sampaio :Ryyca:

     in reply to

     @CompadredeOgum Pessoal perde um pouco o foco, né? O Ian Neves reclamando da posição do Dino na questão do duplo regime para servidor publico, que foi uma decisão horrível do supremo para o serviço publico, como se ele devesse votar de acordo com o que ela acha bom ou ruim e não de acordo com, na visão dele, o caso ser ou não inconstitucional. É basicamente pedir pro Dino se comportar como os ministros que a gente vive criticando.

     Eu vou dar uma olhada na letra da lei do golpe de estado, mas houve clara tentativa de ruptura institucional, só aquela reunião ministerial já tem material mais do que suficiente pra comprovar.

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     El Compadre de Ogum :Ryyca: (compadredeogum@ursal.zone)'s status on Saturday, 23-Nov-2024 05:25:46 JST El Compadre de Ogum :Ryyca:

     in reply to

     • Diego Sampaio :Ryyca:

     @Kriptolix tipifica outras coisas, mas ele não chegaram a executar o golpe.

     Eu não tô bem falando de ter êxito, eles simplesmente não iniciaram a execução

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     Diego Sampaio :Ryyca: (kriptolix@ursal.zone)'s status on Saturday, 23-Nov-2024 05:39:03 JST Diego Sampaio :Ryyca:

     in reply to

     @CompadredeOgum A lei é bem sintética, mas já tem bastante literatura sobre o assunto em geral. O 8 de janeiro já é um ação prática da tentativa de golpe, colocar um cara de tocaia pra sequestrar o Morais também, além de outros.

     Não tem como saber sem ver os altos mas eu duvido que a PF estivesse prendendo milico sem provas muito robustas.

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     Alexandre Oliva (moving to @lxo@snac.lx.oliva.nom.br) (lxo@gnusocial.jp)'s status on Saturday, 23-Nov-2024 14:57:54 JST Alexandre Oliva (moving to @lxo@snac.lx.oliva.nom.br)

     in reply to
     se vc tá procurando crime de golpe de estado no código penal, não vai achar. isso não é tipificado porque não faz sentido: um golpe bem sucedido teria os golpistas no poder, com ruptura institucional, então seria letra morta.
     
     os crimes tipificados relacionados são de tentativa, não requerem êxito. aí é preciso distinguir cogitação/planejamento, atos preparatórios e atos executórios. esse artigo a seguir joga luz sobre essas distinções, ainda que não aponte conclusão definitiva sobre o caso concreto: https://gnusocial.jp/url/3550735
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     El Compadre de Ogum :Ryyca: (compadredeogum@ursal.zone)'s status on Sunday, 24-Nov-2024 14:59:19 JST El Compadre de Ogum :Ryyca:

     in reply to

     • Diego Sampaio :Ryyca:

     @Kriptolix o 8 de janeiro sim, é tentativa de golpe

     Mas a emboscada contra o xandão não. Eles se prepararam pra executar, mas desistiram voluntariamente, antes do início da execução. Há crimes, mas não o de golpe nessa tentativa aí

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     El Compadre de Ogum :Ryyca: (compadredeogum@ursal.zone)'s status on Sunday, 24-Nov-2024 15:04:54 JST El Compadre de Ogum :Ryyca:

     in reply to

     • Alexandre Oliva (moving to @lxo@snac.lx.oliva.nom.br)

     @lxo o nomem juris é literalmente "golpe de estado", cujo núcleo do tipo é "tentar"

     Os atos preparatórios são puníveis, mas o crime de golpe em si não. A tentativa se caracteriza no início da execução, ainda que não encerrada ou não consumada. A execução precisa iniciar

     O plano Original não iniciou a execução.

     Claro, da pra considerar que o 8 de janeiro é uma evolução disso, mas aí é outro fato

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     Alexandre Oliva (moving to @lxo@snac.lx.oliva.nom.br) (lxo@gnusocial.jp)'s status on Monday, 25-Nov-2024 11:01:58 JST Alexandre Oliva (moving to @lxo@snac.lx.oliva.nom.br)

     in reply to
     há divergências quanto ao "voluntariamente". parece que foi por fatos alheios à vontade deles, que estragaram os planos. pelo que andei lendo, isso faz diferença, mas não sou nenhum especialista