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    marado (marado@ciberlandia.pt)'s status on Tuesday, 05-Dec-2023 17:44:31 JST marado marado
    • D3 Direitos Digitais ?? ??

    Disse-o quando foi votada, e volto a a,dizer agora que o óbvio chumbo do TC acontece:

    PS, PSD e Chega andam a brincar aos legisladores, apresentando coisas sem seriedade política alguma. E porque a AR precisa de deputados e não de claques desportivas, este tipo de atitudes só denigre o poder político e fere a democracia. De mim não levam votos.

    #Metadados

    @d3 https://ciberlandia.pt/@d3/111523169091935055

    In conversation Tuesday, 05-Dec-2023 17:44:31 JST from ciberlandia.pt permalink

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    1. No result found on File_thumbnail lookup.
      D3 Direitos Digitais 🇵🇹 🇪🇺 (@d3@ciberlandia.pt)
      from D3 Direitos Digitais 🇵🇹 🇪🇺
      2-0 #Metadados É tempo de a Assembleia da Republica deixar de seguir as opiniões completamente alheadas da realidade jurídica (vindas das autoridades de investigação criminal), e começar a tratar este assunto do ponto de vista estritamente jurídico. Já tivemos oportunidade de o dizer na própria Assembleia, no grupo de trabalho dos metadados. Forças policiais, Ministério Público, etc, foram ao Parlamento para vociferar contra as decisões do TJUE e do TC, numa atitude quase de desprezo e afronta. O resultado está à vista. Não é preciso concordar ou gostar das decisões dos tribunais. Só é preciso cumpri-las. Enquanto isto não for entendido, o ping-pong vai continuar. https://www.rtp.pt/noticias/politica/lei-dos-metadados-tribunal-constitucional-chumba-solucao-do-parlamento_n1534631

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