Notices by Marxtodonte (marxtodonte@ursal.zone)

O surgimento do capitalismo impõe um arranjo social, moderno e novo, estabelecido a partir do desarranjo de velhas formas de reprodução social. As mais diversas organizações sociais – feudais na Europa, escravistas coloniais na América etc. – são dissolvidas, e, nos Estados modernos, famílias, clãs, tribos e grupos passam a ser politicamente considerados a partir de uma célula indivisível e universal – o sujeito de direito. De fato, os indivíduos são tornados, todos, aptos a serem portadores de mercadorias que se transacionam e circulam. Suas especificidades culturais, religiosas, geográficas e econômicas são apagadas em favor de uma homogeneização atomizada. Não mais os grupos, mas, sim, o indivíduo, considerado sujeito de direito.

— Estado e forma política de Alysson Leandro Mascaro

O Estado e o direito, ainda que alargados pelas lutas dos trabalhadores, operam pela manutenção dessas mesmas estruturas sociais. Se é verdade que a democracia foi mais empreendida pela luta dos explorados do que propriamente por derivação lógica ou concessão dos exploradores, é também verdade que reforça as formas sociais que dão base a essa mesma exploração.

— Estado e forma política de Alysson Leandro Mascaro

A luta histórica pela ampliação dos espaços democráticos é feita não pela burguesia, mas pelos trabalhadores e grupos sociais minoritários. Ocorre que os termos formais dessa luta reiteram as próprias estruturas que armam a reprodução geral da exploração social. A forma política estatal e a forma jurídica, dando ossatura à democracia contemporânea, sustentam uma sociabilidade de separação dos trabalhadores dos meios de produção, concentrando estes em mãos burguesas.

À medida que torna prescindível a força muscular, a maquinaria converte-se no meio de utilizar trabalhadores com pouca força muscular ou desenvolvimento corporal imaturo, mas com membros de maior flexibilidade. Por isso, o trabalho feminino e infantil foi a primeira palavra de ordem da aplicação capitalista da maquinaria! Assim, esse poderoso meio de substituição do trabalho e de trabalhadores transformou-se prontamente num meio de aumentar o número de assalariados, submetendo ao comando imediato do capital todos os membros da família dos trabalhadores, sem distinção de sexo nem idade. O trabalho forçado para o capitalista usurpou não somente o lugar da recreação infantil, mas também o do trabalho livre no âmbito doméstico, dentro de limites decentes e para a própria família.

— O capital

A luta entre capitalista e trabalhador assalariado começa com a própria relação capitalista, e suas convulsões atravessam todo o período manufatureiro. Mas é só a partir da introdução da maquinaria que o trabalhador luta contra o próprio meio de trabalho, contra o modo material de existência do capital. Ele se revolta contra essa forma determinada do meio de produção como base material do modo de produção capitalista. [...] Foi preciso tempo e experiência até que o trabalhador distinguisse entre a maquinaria e sua aplicação capitalista e, com isso, aprendesse a transferir seus ataques, antes dirigidos contra o próprio meio material de produção, para a forma social de exploração desse meio

— O capital de Karl Marx

O Estado é distinto imediatamente das classes burguesas, não se confundindo com nenhuma delas, e é, no entanto, o elemento necessário da reprodução da própria dinâmica de valorização capitalista. De tal sorte, não sendo burguês imediatamente, o Estado o é, necessariamente, de modo indireto. A própria lógica estrutural do Estado atende à reprodução contínua das relações capitalistas. A forma estatal, responsável por essa constante dinâmica, revela-se então estruturalmente capitalista.

— Estado e forma política de Alysson Leandro Mascaro

Quando as trocas se generalizam e até mesmo o trabalho passa a ser objeto de troca – trabalho assalariado –, os indivíduos, perante o mercado, apagam suas características de classe, de cultura e de condição econômica, reduzindo-se a peças formalmente iguais trocadas livremente – com o dispositivo da autonomia da vontade, tornam-se sujeitos de direito.

— Estado e forma política de Alysson Leandro Mascaro

Não há um conjunto institucional “padrão” para a forma política estatal. É um engano, por exemplo, associar estruturalmente capitalismo a Estado democrático de direito. Se a forma-mercadoria demanda uma forma política estatal, esta pode se consolidar em instituições estatais democráticas, conforme um tipo específico de arranjo das classes no capitalismo. Mas também pode haver graves crises na reprodução do capital, exigindo, contra a democracia, arranjos políticos ditatoriais ou mesmo fascistas.

— Estado e forma política de Alysson Leandro Mascaro

A primeira tradição do pensamento marxista quanto ao Estado e à política despontou, no final do século XIX, com Engels. É sua leitura que se torna canônica, consolidando-se como orientação das práticas revolucionárias. Vem dessa leitura a tendência a considerar genericamente o Estado como aparato do domínio da burguesia, devendo então ser tomado pelos trabalhadores. De algum modo, Lenin é um tributário e um novo propositor dessa mesma corrente. De outro lado, por boa parte do século XX, é Gramsci que, dentre outros, despontará com uma refinada compreensão da política, englobando a totalidade da vida social, revelando o entrelaçamento entre Estado e sociedade civil.

— Estado e forma política de Alysson Leandro Mascaro

A partir das últimas décadas do século XX, o triunfo do neoliberalismo e a baixa das lutas sociais representaram o abandono da vasta gama de teorias políticas mais críticas, mergulhadas no todo das contradições sociais, em troca de explicações da política pela própria política. Em vez de se compreender a cidadania como meio da exploração capitalista, passou-se a louvar o padrão de garantia absoluta dos capitais somado à democracia eleitoral como panaceia política salvadora da dignidade humana de nossos tempos.

— Estado e forma política de Alysson Leandro Mascaro

Resumamos: quanto mais cresce o capital produtivo, tanto mais se expandem a divisão do trabalho e o emprego da maquinaria. Quanto mais se expandem a divisão do trabalho e o emprego da maquinaria, tanto mais se expande a concorrência entre os operários, tanto mais se contrai o seu salário.

— Trabalho Assalariado e Capital de Karl Marx

O capital permanece o mesmo quer nós coloquemos algodão no lugar da lã, arroz no lugar de trigo, barcos a vapor no lugar de ferrovias, apenas com a condição de o algodão, o arroz, os barcos a vapor — o corpo do capital — terem o mesmo valor de troca, o mesmo preço que a lã, o trigo, as ferrovias, em que anteriormente se encarnava. O corpo do capital pode transformar-se continuamente sem que o capital sofra a menor alteração

— Trabalho Assalariado e Capital de Karl Marx

O capital não consiste só de meios de subsistência, instrumentos de trabalho e matérias-primas, não consiste só de produtos materiais; consiste em igual medida de valores de troca. Todos os produtos de que consiste são mercadorias. O capital não é só, portanto, uma soma de produtos materiais, é uma soma de mercadorias, de valores de troca, de grandezas sociais.

Também o capital é uma relação social de produção. É uma relação burguesa de produção, uma relação de produção da sociedade burguesa. Os meios de subsistência, os instrumentos de trabalho, as matérias-primas de que se compõe o capital — não foram eles produzidos e acumulados em dadas condições sociais, em determinadas relações sociais? Não são eles empregues para uma nova produção em dadas condições sociais, em determinadas relações sociais? E não é precisamente este caráter social determinado que transforma em capital os produtos que servem para a nova produção?

Ora, como é que uma soma de mercadorias, de valores de troca, se torna capital? Pelo fato de, como poder social autônomo, isto é, como o poder de uma parte da sociedade, se manter e aumentar por meio da troca com a força de trabalho viva, imediata. A existência de uma classe que nada possui senão a capacidade de trabalho é uma condição prévia necessária do capital. Só quando o trabalho objetivado, passado, acumulado, domina sobre o trabalho vivo, imediato, é que o trabalho acumulado se converte em capital. O capital não consiste no fato de o trabalho acumulado servir ao trabalho vivo como meio para nova produção. Consiste no fato de o trabalho vivo servir ao trabalho acumulado como meio para manter e aumentar o seu valor de troca.

— Trabalho Assalariado e Capital de Karl Marx

Mais ainda: na medida em que aumenta a divisão do trabalho simplifica-se o trabalho. A habilidade especial do operário torna-se sem valor. Ele é transformado numa força produtiva simples, monótona, que não tem de pôr em jogo energias físicas nem intelectuais. O seu trabalho torna-se trabalho acessível a todos. Por isso, de todos os lados o acossam concorrentes, e além disso lembramos que quanto mais simples, mais fácil de aprender é o trabalho, quanto menos custos de produção são precisos para se apropriar do mesmo, tanto mais baixo desce o salário, pois que tal como o preço de todas as outras mercadorias ele é determinado pelos custos de produção.

— Trabalho Assalariado e Capital de Karl Marx

O comunismo é a doutrina das condições de libertação do proletariado.

— Princípios Básicos do Comunismo e outros textos de Friedrich Engels

O proletariado é aquela classe da sociedade que tira o seu sustento única e somente da venda do seu trabalho e não do lucro de qualquer capital; aquela classe cujo bem e cujo sofrimento, cuja vida e cuja morte, cuja total existência dependem da procura do trabalho e, portanto, da alternância dos bons e dos maus tempos para o negócio, das flutuações de uma concorrência desenfreada. Numa palavra, o proletariado ou a classe dos proletários é a classe trabalhadora do século XIX.

— Princípios Básicos do Comunismo e outros textos de Friedrich Engels

O escravo está vendido de uma vez para sempre; o proletário tem de se vender a si próprio diariamente e hora a hora.

— Princípios Básicos do Comunismo e outros textos de Friedrich Engels

Todo o modo de concepção de Marx, porém, não é uma doutrina, mas um método. Não dá quaisquer dogmas prontos, mas pontos de apoio para uma investigação ulterior e o método para esta investigação.

— Princípios Básicos do Comunismo e outros textos de Friedrich Engels | Karl Marx