Liberdade de panorama, geralmente abreviado pela sua sigla em inglês FOP (Freedom of panorama), é uma provisão das leis de direitos autorais de várias jusridições que permitem a tomada de fotografias, videos, e outras expressões artísticas (como pinturas), de edificios e, em alguns casos, de esculturas e outras obras de arte que estão permanentemente localizadas em lugares públicos, sem infringir os direitos de autor que porventura existem em tais obras, e a publicação de tais imagens. O status de liberdade de panorama limita os autores em casos de violações de direitos autorais nos casos de criação e distribuição de tais imagens. A exceção a essa regra é que o dono dos direitos autorais tem direito exclusivo de autorizar a criação e distribuição de obras derivadas. O termo é derivado da frase alemã Panoramafreiheit ("panorama liberdade").
Leis ao redor do mundo
Muitos países tem provisões similares que restringem o escopo das leis de direitos autorais para permitir explicitamente a tomada de fotografias em (ou de) espaços públicos. Outros países, no entanto, diferem bastante na sua interpretação do...
Alexandre B A Villares 🐍
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