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<blockquote style="position: relative; padding-left: 55px;"><section><a href="https://social.alquimidia.org/users/skarnio/statuses/115549993007004088">Thiago Skárnio (skarnio@social.alquimidia.org)'s status on Saturday, 15-Nov-2025 06:17:36 JST</a><a href="https://social.alquimidia.org/@skarnio" title="skarnio@social.alquimidia.org"><img src="https://gnusocial.jp/avatar/256102-48-20240418131912.webp" width="48" height="48" alt="Thiago Skárnio" style="position: absolute; left: 0; top: 0;">Thiago Skárnio</a></section><article><p>Acabei de participar da Consulta Pública na plataforma Brasil Participativo sobre "Aferição de Idade na Internet Brasileira". Esta consulta tem uma questão específica sobre o <a href="https://social.alquimidia.org/tags/FediversoBR" rel="tag">#FediversoBR</a>: <br>"Em arquiteturas descentralizadas ou federadas, como a responsabilidade pela aferição de idade deve ser atribuída entre desenvolvedores de protocolo, operadores de servidor e criadores de aplicativos?". Hoje é o ÚLTIMO dia: <a href="https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/idadeafericao/f/1704/" rel="nofollow">https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/idadeafericao/f/1704/</a><br>Se precisar de subsídios, tem aqui: <a href="https://fediversobr.org/t/regulamentacao-do-pl-2628-2022/19/29" rel="nofollow">https://fediversobr.org/t/regulamentacao-do-pl-2628-2022/19/29</a></p></article><footer><a rel="bookmark" href="https://gnusocial.jp/conversation/5863352#notice-11518168">In conversation</a><time datetime="2025-11-15T06:17:36+09:00" title="Saturday, 15-Nov-2025 06:17:36 JST">about a year ago</time> <span>from <span><a href="https://social.alquimidia.org/@skarnio/115549993007004088" rel="external" title="Sent from social.alquimidia.org via ActivityPub">social.alquimidia.org</a></span></span><a href="https://social.alquimidia.org/@skarnio/115549993007004088">permalink</a><h4>Attachments</h4><ol><li><article><header><div>Domain not in remote thumbnail source whitelist: ns-dtp-prd-df.s3-df-govcloud.dataprev.gov.br</div><h5><a href="https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/idadeafericao/f/1704/">Brasil Participativo - Plataforma de participação social do Governo Federal</a></h5><div> from <span>Presidência da República</span></div></header><div>Plataforma oficial de participação social do Governo Federal. Participe de consultas públicas, conferências e propostas colaborativas para fortalecer as políticas públicas do Brasil.</div><footer></footer></article></li><li><article><header><div>Domain not in remote thumbnail source whitelist: fediversobr.org</div><h5><a href="https://fediversobr.org/t/regulamentacao-do-pl-2628-2022/19/29">Regulamentação do PL 2628/2022</a></h5><div></div></header><div>Enviei esta contribuição para a Tomada de Subsídios para revisão da Agenda Regulatória da ANPD que fecha hoje:  Esta contribuição, elaborada pela Associação Alquimídia, sintetiza discussões com administradores de instâncias do Fediverso brasileiro – comunidades online descentralizadas e majoritariamente sem fins lucrativos.  Em relação ao PL 2628/2020 (“Lei Fake”), a principal preocupação identificada diz respeito à verificação de idade (Anexo 9º, § 1º). Há apreensão sobre a falta de clareza qua...</div><footer></footer></article></li></ol></footer></blockquote>

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Thiago Skárnio (skarnio@social.alquimidia.org)'s status on Saturday, 15-Nov-2025 06:17:36 JST Thiago Skárnio
Acabei de participar da Consulta Pública na plataforma Brasil Participativo sobre "Aferição de Idade na Internet Brasileira". Esta consulta tem uma questão específica sobre o #FediversoBR:
"Em arquiteturas descentralizadas ou federadas, como a responsabilidade pela aferição de idade deve ser atribuída entre desenvolvedores de protocolo, operadores de servidor e criadores de aplicativos?". Hoje é o ÚLTIMO dia: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/idadeafericao/f/1704/
Se precisar de subsídios, tem aqui: https://fediversobr.org/t/regulamentacao-do-pl-2628-2022/19/29
In conversationabout a year ago from social.alquimidia.orgpermalink
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  Brasil Participativo - Plataforma de participação social do Governo Federal
  from Presidência da República
  Plataforma oficial de participação social do Governo Federal. Participe de consultas públicas, conferências e propostas colaborativas para fortalecer as políticas públicas do Brasil.
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  Regulamentação do PL 2628/2022
  Enviei esta contribuição para a Tomada de Subsídios para revisão da Agenda Regulatória da ANPD que fecha hoje: Esta contribuição, elaborada pela Associação Alquimídia, sintetiza discussões com administradores de instâncias do Fediverso brasileiro – comunidades online descentralizadas e majoritariamente sem fins lucrativos. Em relação ao PL 2628/2020 (“Lei Fake”), a principal preocupação identificada diz respeito à verificação de idade (Anexo 9º, § 1º). Há apreensão sobre a falta de clareza qua...

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