A iniciativa é boa, mas só vai ter chance pegando alguém pra patrocinar PL e chamar isso de soberania.
"A implementação de legislação que obrigue que todo software desenvolvido com financiamento público para o setor público seja disponibilizado publicamente sob uma licença de Software Livre"
https://softwarelivre.tec.br/campanha-dinheiro-publico-codigo-publico/