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... o acordo entre a Ambipar e o Ministério foi assinado sem qualquer tipo d processo d licitação. Mais importante q isso, acordo foi feito sem qualquer consulta aos próprios índios, os principais interessados no processo.
Conforme aponta a Revista Oeste, o secretário-executivo do Ministério, Luiz Henrique Eloy Amado, não possui mandato de porta-voz dos índios, tampouco possui autoridade necessária para q possa autorizar a exploração d serviços nas terras dos índios.
a parceria ignora a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002, onde estabelece q “qualquer decisão ou ação q possa impactar os territórios, os recursos naturais ou a vida dos povos indígenas deve ser precedida por consulta prévia, livre e informada”.
https://causaoperaria.org.br/2025/sonia-guajajara-entrega-14-do-territorio-brasileiro/