Presidente Lula sancionou cinco novas leis:
• Eduardo Campos entra para o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, que reúne protagonistas da liberdade e da democracia, que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história;
• Criação do Dia Nacional da Música Gospel;
• Charge, caricatura, cartum e grafite e a Festa do Sairé, em Alter do Chão, no Pará, ganham reconhecimento de manifestações culturais nacionais;
• O educador Anísio Teixeira é declarado Patrono da Educação Pública Brasileira